Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 99.194, DE 27 DE MARÇO DE 1990

EMENTA: Institui Grupo de Trabalho, sob a coordenação da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/3/1990, Página 6110 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1990, Página 1612 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
PROGRAMA NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - Grupo de Trabalho
ENERGIA ATÔMICA
SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS