Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 99.149, DE 12 DE MARÇO DE 1990

EMENTA: Abre ao Ministério da Saúde, em favor do Instituto Nacional de Alimentação e Nutrição e da Fundação das Pioneiras Sociais, o crédito suplementar de NCz$ 38.584.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/3/1990, Página 5009 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1990, Página 1391 Vol. 2 (Publicação Original)
Anexo(s):
Observação: Os anexos estão publicados no D.O.U. de 13/03/1990, págs. 5009/10.

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
ORÇAMENTO, 1990 - União - Despesa - Receita
CRÉDITO SUPLEMENTAR - Ministério da Saúde - Recursos orçamentários - Unidade orçamentária - Reforço - Dotação orçamentária