Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 99.135, DE 9 DE MARÇO DE 1990

EMENTA: Renova a concessão outorgada à RÁDIO CULTURA DO AGRESTE MERIDIONAL LTDA., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Garanhuns, Estado de Pernambuco.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/3/1990, Página 4890 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1990, Página 1364 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS MÉDIAS - Estação transmissora - Concessão (administração pública) - Renovação - Garanhuns (PE)