Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 68, DE 1991
EMENTA: Aprova o ato que renova por dez anos, a partir de 29 de junho de 1988, a concessão outorgada à Rádio Cultura do Agreste Meridional Ltda., através do Decreto nº 81.646, de 10 de maio de 1978, para explorar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Garanhuns, Estado de Pernambuco.
Texto - Publicação Original
- Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 15/3/1991, Página 1905 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/3/1991, Página 4713 (Publicação Original)
- Diário do Congresso Nacional - Seção 2 - 15/3/1991, Página 831 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1991, Página 569 Vol. 2 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA - Permissão de uso - Estação de rádio - Concessão - Radiodifusão sonora em ondas méidas - Garanhuns (PE)