Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 99.121, DE 9 DE MARÇO DE 1990

EMENTA: Outorga concessão à CENTRAL TVA LTDA., para explorar Serviço Especial de Televisão por Assinatura - TVA, na região metropolitana de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/3/1990, Página 4887 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1990, Página 1350 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
CENTRAL TVA LTDA
SERVIÇO ESPECIAL DE TELEVISÃO POR ASSINTURA - Concessões - Atos pessoais