Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 99.065, DE 8 DE MARÇO DE 1990

EMENTA: Altera dispositivos do Regulamento da Ordem do Mérito Forças Armadas (OMFA).

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/3/1990, Página 4755 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1990, Página 1208 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
ORDÉM DO MÉRITO FORÇAS ARMADAS
ORDÉM DO MÉRITO FORÇAS ARMADAS - Regulamento