Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 99.045, DE 7 DE MARÇO DE 1990

EMENTA: Convoca a IXª Conferência Nacional de Saúde, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/3/1990, Página 4649 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1990, Página 1185 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
IX CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE
SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE