Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 98.982, DE 22 DE FEVEREIRO DE 1990

EMENTA: Prorroga o período de correção monetária dos preços mínimos vigentes para diversos produtos agrícolas da Safra de verão de 1988/89.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/2/1990, Página 3722 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1990, Página 518 Vol. 1 (Publicação Original)
Observação: O anexo de que trata este Decreto está publicado no D.O.U. de 23/02/1990.

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
PRODUTOS AGRÍCOLAS - Preços mínimos
PREÇOS MÓNIMOS
PREÇOS MÍNIMOS - Correção monetária