Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 98.973, DE 21 DE FEVEREIRO DE 1990

EMENTA: Aprova o Regulamento do Transporte Ferroviário de Produtos Perigosos, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/2/1990, Página 3594 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1990, Página 492 Vol. 1 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
PRODUTOS PERIGOSOS - Transporte - Regulamento
TRANSPORTE FERROVIÁRIO
TRANSPORTE DE MERCADORIAS
TRANSPORTES