Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 4.097, DE 23 DE JANEIRO DE 2002

EMENTA: Altera a redação dos arts. 7º e 19 dos Regulamentos para os transportes rodoviário e ferroviário de produtos perigosos, aprovados pelos Decretos nº 96.044, de 18 de maio de 1988, e 98.973, de 21 de fevereiro de 1990, respectivamente.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/1/2002, Página 1 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
TRANSPORTE RODOVIÁRIO - Produto perigoso - Regulamento - Alteração
TRANSPORTE FERROVIÁRIO - Produto perigoso - Regulamento - Alteração
PRODUTO PERIGOSO - Transporte - Contêiner - Proibição - Contaminação - Riscos (segurança) - Mercadoria - Alimento - Medicamento - Embalagem - Animal