Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 98.960, DE 15 DE FEVEREIRO DE 1990

EMENTA: Dispõe sobre área de exercício de atividade de garimpagem, na Gleba Catrimani - Couto Magalhães, no Estado de Roraima.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/2/1990, Página 3222 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/2/1990, Página 3307 (Retificação)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1990, Página 470 Vol. 1 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/2/2023, Página 3307 (Retificação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
GARIMPAGEM - Áreas
RORAIMA - Áreas de garimpagem