Legislação Informatizada - DECRETO Nº 98.960, DE 15 DE FEVEREIRO DE 1990 - Retificação

Veja também:

DECRETO Nº 98.960, DE 15 DE FEVEREIRO DE 1990

Dispõe sobre área de exercício de atividade de garimpagem, na Gleba Catrimani - Couto Magalhães, no Estado de Roraima.

RETIFICAÇÃO
(Publicado no Diário Oficial de 16 de fevereiro de 1990- Seção 1)

     Na página 3223, 1ª coluna, nas assinaturas,

     Leia-se:

JOSÉ SARNEY
J. Saulo Ramos
Octávio Júlio Moreira Lima
Seigo Tsuzuki
Vicente Cavalcante Fialho
João Alves Filho


Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 19/02/2023


Publicação:
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/2/2023, Página 3307 (Retificação)