Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 98.953, DE 15 DE FEVEREIRO DE 1990

EMENTA: Renova a concessão outorgada à RÁDIO CULTURA DE PAULO AFONSO LTDA., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Paulo Afonso, Estado da Bahia.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/2/1990, Página 3220 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1990, Página 463 Vol. 1 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS MÉDIAS - Estação transmissora - Concessão (administração pública) - Renovação - Paulo Afonso (BA)