Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 180, DE 1991

EMENTA: Aprova o ato que renova a concessão da Rádio Cultura de Paulo Afonso Ltda. para explorar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média na Cidade de Paulo Afonso, Estado da Bahia.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/9/1991, Página 18751 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 2 - 6/9/1991, Página 5730 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 6/9/1991, Página 16195 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1991, Página 2254 Vol. 5 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RÁDIODIFUSÃO - Estação de rádio - Concessão - Radiodifusão sonora em ondas médias - Paulo Afonso (BA)