Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 98.952, DE 15 DE FEVEREIRO DE 1990

EMENTA: Renova a concessão outorgada à RÁDIO VANGUARDA DO VALE DO AÇO LTDA.., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Ipatinga, Estado de Minas Gerais.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/2/1990, Página 3220 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1990, Página 462 Vol. 1 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS MÉDIAS - Estação transmissora - Concessão (administração pública) - Renovação - Ipatinga (MG)