Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 114, DE 1991

EMENTA: Aprova o ato que renova por dez anos, a partir de 17 de novembro de 1988, a concessão da RÁDIO VANGUARDA DO VALE DO AÇO LTDA. outorgada através do Decreto nº. 82.317, de 25 de setembro de 1978, para explorar, na cidade de Ipatinga, Estado de Minas Gerais, sem direito de exclusividade, serviço, de radiodifusão sonora em onda média.

Texto - Publicação Original
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 8/6/1991, Página 9014 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 2 - 8/6/1991, Página 3090 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/6/1991, Página 11078 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1991, Página 1116 Vol. 3 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA - Estação transmissora - Concessão (administração pública) - Renovação - Ipatinga (MG)