Legislação Informatizada - DECRETO Nº 98.946, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1990 - Retificação

Veja também:

DECRETO Nº 98.946, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1990

Altera o Decreto nº 17.253, de 28 de novembro de 1944, e dá outras providências.

RETIFICAÇÃO
(Publicado no Diário Oficial de 14 de fevereiro de 1990 - Seção I)

     Na página 3003, 1ª coluna, na ementa e no artigo 1º, onde se lê: 
     ... Decreto nº 17.253, de 28 de novembro de 1943, ... 

     Leia-se:
     .. Decreto nº 17.253, de 28 de novembro de 1944, ...

Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 15/02/1990


Publicação:
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/2/1990, Página 3115 (Retificação)