Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 98.946, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1990
EMENTA: Altera o Decreto nº 17.253, de 28 de novembro de 1944, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/2/1990, Página 3003 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1990, Página 457 Vol. 1 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/2/1990, Página 3115 (Retificação)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
SOCIEDADE DE BENEFICÊNCIA SANTA CRUZ
ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE PROFESSOR HENRIQUE MELEGA
ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE PROFESSOR HENRIQUE MELEGA