Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 98.924, DE 2 DE FEVEREIRO DE 1990

EMENTA: Outorga concessão à RÁDIO LIBERDADE DE ITAREMA LTDA., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Itarema, Estado do Ceará.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/2/1990, Página 2413 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1990, Página 423 Vol. 1 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
RÁDIO LIBERDADE DE ITAREMA LTDA
RADIODIFUSÃO - Estações - Concessões