Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 45, DE 1991

EMENTA: Aprova o ato que outorga concessão à RÁDIO LIBERDADE DE ITAREMA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Itarema, Estado do Ceará.

Texto - Publicação Original
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 9/3/1991, Página 1513 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/3/1991, Página 4397 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 2 - 12/3/1991, Página 711 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA - Permissão de uso - Estação de rádio - Concessão - Radiodifusão sonora em ondas méidas - Itarema (CE)