Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 98.912, DE 31 DE JANEIRO DE 1990
EMENTA: Fixa os efetivos de Oficiais da Ativa para a Força Aérea Brasileira, a vigorar em 1990.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 1/2/1990, Página 2204 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1990, Página 403 Vol. 1 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
Indexação
FORÇA AÉREA BRASILEIRA - Efetivos, 1990