O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV, do artigo 84, da Constituição da República Federativa do Brasil e tendo em vista o disposto no inciso I do artigo 2º, da Lei nº 6.837, de 29 de outubro de 1980, combinado com o artigo 1º, inciso III, da Lei nº 7.763, de 27 de abril de 1989,

     DECRETA:

     Art. 1º São fixados, para o ano de 1990, os seguintes efetivos da Força Aérea Brasileira:

     I - OFICIAIS DE CARREIRA

     1 - Oficiais-Generais;

POSTOS/ QUADROS	AV	EMG	INT	MED	TOTAL
TENENTE-BRIGADEIRO	7	-	-	-	7
MAJOR BRIGADEIRO	20	1	1	1	23
BRIGADEIRO	33	4	5	4	46
TOTAL	60	5	6	5	76
EFETIVO APROVADO EM LEI	60	5	6	5	76

     2 - Oficiais Superiores, Intermediários e Subalternos

POSTOS/ QUADROS		CEL	TCEL	MAJ	CAP	ITEM	2TEM	TOTAL
AVIADORES		188	359	495	460	653	244	2.399
ENGENHEIROS		20	32	50	156	110	-	368
INTENDENTES		52	133	200	305	159	65	914
MÉDICOS		30	60	110	306	192	-	698
FARMACÊUTICOS		3	3	11	27	56	-	100
DENTISTAS		1	0	20	105	122	-	256
INFANTARIA		2	13	82	113	95	56	361
EM EXTINÇÃO	AVIÕES	-	5	35	72	20	-	132
	COMUNICAÇÕES	-	1	34	84	23	-	142
	ARMAMENTO	-	1	7	21	20	-	49
	FOTOGRAFIA	-	1	9	15	2	-	27
	METEOROLOGIA	-	4	20	54	6	-	84
	CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO	-	3	12	52	26	-	93
	SUPRIMENTO TÉCNICO	-	9	15	50	-	-	74
ESPECIALISTAS (QOEA)		-	-	-	5	235	100	340
TOTAL		296	632	1100	1825	2.184		6.037
EFETIVO APROVADO EM LEI		320	660	1100	2100	3.400		7.500
VAGAS NÃO DISTRIBUIDAS		24	28	-	275	1.216		1.543

     II - OFICIAIS DO QUADROS COMPLEMENTAR

POSTOS/QUADROS	1TEM	2TEM	TOTAL
COMPLEMENTAR	149	140	297

     Art. 2º A vaga prevista para o posto de Tenente-Coronel do Quadro de Oficiais Especialistas em Fotografia será preenchida na promoção de 31 de agosto.

     Art. 3º Das vagas previstas para o posto de Capitão:

     I - Serão preenchidas na promoção de 31 de agosto:

     1 - 43 (quarenta e três) do Quadro de Oficiais Intendentes; 
     2 - 2 (duas) do Quadro de Oficiais Especialistas em Comunicações; e 
     3 - 3 (três) do Quadro de Oficiais Especialistas em Controle de Tráfego Aéreo.

     II - Serão preenchidas na promoção de 25 de dezembro:

     1 - 12 (doze) do Quadro de Oficiais Engenheiros;
     2 - 33 (trinta e três) do Quadro de Oficiais Médicos; e
     3 - 5 (cinco) do Quadro de Oficiais Dentistas.

     Art. 4º. Os efetivos de Oficiais Capelães serão fixados de acordo com o artigo 9º da Lei nº 6.823, de 29 de junho de 1981, alterado pela Lei nº 7 672, de 23 de setembro de 1988.

     Art. 5º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

     Brasília, 31 de janeiro de 1990; 169º da Independência e 102º da República.

JOSÉ SARNEY
Octávio Júlio Moreira Lima