Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 98.895, de 30 de Janeiro de 1990

EMENTA: Regulamenta a Lei n° 7.834, de 6 de outubro de 1989, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 31/1/1990, Página 2121 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1990, Página 389 Vol. 1 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
ESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL - Regulamento
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS - Classificação de cargos
FUNDAÇÃO CENTRO DE FORMAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO