Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 98.817, DE 11 DE JANEIRO DE 1990

EMENTA: Fixa, no Ministério da Aeronáutica, os mínimos de vagas para promoção obrigatória, referentes ao ano-base de 1989, nos diversos Quadros do Corpo de Oficiais da Ativa.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/1/1990, Página 888 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1990, Página 560 Vol. 1 (Publicação Original)
Texto - Republicação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/1/1990, Página 985 (Republicação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MILITARES
AERONÁUTICA - Corpo de oficiais
AERONÁUTICA - Quadro de oficiais
AERONAÚTICA - Promoção de oficiais