Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 98.793, DE 4 DE JANEIRO DE 1990

EMENTA: Fixa os Efetivos dos Quadros Complementares de Oficiais da Marinha para o ano de 1990.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/1/1990, Página 288 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1990, Página 91 Vol. 1 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MARINHA DO BRASIL - Estrutura organizacional - Militar da Marinha - Quadro de pessoal - Quadro Complementar de Oficiais da Marinha - Corpo de Fuzileiros Navais (CFN) - Efetivo militar - 1990 - Fixação