Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 98.792, DE 4 DE JANEIRO DE 1990

EMENTA: Fixa os Efetivos de Oficiais da Marinha para 1990.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/1/1990, Página 287 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1990, Página 89 Vol. 1 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MARINHA DO BRASIL - Estrutura organizacional - Militar da Marinha - Quadro de pessoal - Quadro de Oficiais da Marinha - Corpo da Armada - Corpo de Fuzileiros Navais (CFN) - Corpo de Intendentes - Corpo de Saúde - Corpo Auxiliar da Marinha - Corpo de Engenheiros da Marinha (CEM) - Efetivo militar - 1990 - Fixação