Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 98.734, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1989

EMENTA: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de diversos Órgãos, créditos adicionais de NCz$ 1.238.171.414,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/12/1989, Página 24805 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/1/1990, Página 437 (Retificação)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1989, Página 3889 Vol. 6 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
CRÉDITO ADICIONAL - Aberturas
CRÉDITO ESPECIAL - Aberturas
CRÉDITO SUPLEMENTAR - Aberturas
SECRETARIA ESPECIAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
ORÇAMENTO DA UNIÃO, 1989