Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 98.724, de 28 de Dezembro de 1989

EMENTA: Dispõe sobre alteração do Decreto n° 98.224, de 29 de setembro de 1989, na parte que específica.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/12/1989, Página 24800 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1989, Página 3878 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
ORÇAMENTO DA UNIÃO, 1989 - Créditos