Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 98.667, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1989

EMENTA: Altera o art. 8º do Decreto nº 95.904, de 7 de abril de 1988.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/12/1989, Página 24578 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 2/1/1990, Página 1 (Republicação)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1990, Página 559 Vol. 1 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
ENTIDADES DE PREVIDÊNCIA PRIVADA
PREVIDÊNCIA PRIVADA
FUNDAÇÃO (Entidades de previdência privada)
AUTARQUIAS (Entidades de previdência privada)
EMPRESAS PÚBLICAS (Entidades de previdência privada)
SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA (Entidades de previdência privada)