Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 98.650, de 20 de Dezembro de 1989
EMENTA: Outorga concessão ao SISTEMA DE COMUNICAÇÃO QUARTO PODER LTDA., para explorar Serviço Especial de Televisão por Assinatura - TVA, no Distrito Federal. ;
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/12/1989, Página 23904 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1989, Página 3798 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
SISTEMA DE COMUNICAÇÃO QUARTO PODER LTDA
SERVIÇO ESPECIAL DE TELEVISÃO POR ASSINATURA - Concessões - Atos pessoais
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