Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 98.650, de 20 de Dezembro de 1989

EMENTA: Outorga concessão ao SISTEMA DE COMUNICAÇÃO QUARTO PODER LTDA., para explorar Serviço Especial de Televisão por Assinatura - TVA, no Distrito Federal. ;

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/12/1989, Página 23904 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1989, Página 3798 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Indexação
SISTEMA DE COMUNICAÇÃO QUARTO PODER LTDA
SERVIÇO ESPECIAL DE TELEVISÃO POR ASSINATURA - Concessões - Atos pessoais