Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 98.427, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1989
EMENTA: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério do Exército Fundo do Exército, o crédito suplementar de NCz$ 158.392.143,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/11/1989, Página 21148 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1989, Página 3490 Vol. 6 (Publicação Original)
Observação:
O anexo de que trata este Decreto está publicado no D.O.U. de 21/11/1989.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
ORÇAMENTO, 1989 - União - Despesa - Receita
CRÉDITO - Orçamento fiscal - Poder Executivo - Recursos orçamentários - Autorização - Unidade Orçamentária - Reforço - Dotação orçamentária - Abertura - destinação -
Crédito adicional - Ministério do Exército (1967-1999)
CRÉDITO - Orçamento fiscal - Poder Executivo - Recursos orçamentários - Autorização - Unidade Orçamentária - Reforço - Dotação orçamentária - Abertura - destinação -
Crédito adicional - Ministério do Exército (1967-1999)