Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 98.414, de 20 de Novembro de 1989

EMENTA: Procede a cancelamento nas dotações orçamentárias da Lei nº 7.715, de 03 de janeiro de 1989.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/11/1989, Página 21142 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1989, Página 3476 Vol. 6 (Publicação Original)
Observação: O anexo de que trata este Decreto está publicado no D.O.U. de 20/11/1989.

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
ORÇAMENTO DA UNIÃO, 1989 - Cancelamento de dotações
MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES - Créditos - Cancelamento