Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 98.364, de 7 de Novembro de 1989

EMENTA: Altera os incisos I e VI do Artigo 1º do Decreto n° 97.606, de 31 de março de 1989, que fixa os efetivos do Exército para 1989.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/11/1989, Página 20219 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1989, Página 3420 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
EXÉRCITO
EXÉRCITO - Efetivos, 1989