Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 98.363, de 6 de Novembro de 1989
EMENTA: Revoga o Decreto nº 81.086, de 20 de dezembro de 1977, que aprova o Regulamento para o Serviço de Assistência Social da Marinha.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/11/1989, Página 20129 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1989, Página 3419 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
MARINHA - Serviço de Assistência Social - Regulamento