Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 98.360, de 3 de Novembro de 1989

EMENTA: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de diversos órgãos, créditos adicionais no valor de NCz$ 15.000.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/11/1989, Página 20048 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1989, Página 3416 Vol. 6 (Publicação Original)
Observação: Os anexos de que trata este Decreto estão publicados no D.O.U. de 06/11/1989.

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
CRÉDITO SUPLEMENTAR - Aberturas
CRÉDITO ESPECIAL - Altorizações
MINISTÉRIO DA CULTURA - Créditos
ORÇAMENTO DA UNIÃO, 1989 - Créditos