Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 98.359, de 3 de Novembro de 1989

EMENTA: Abre, ao Orçamento das Operações Oficias de Crédito Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda, o crédito suplementar de NCz$ 480.000.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/11/1989, Página 20048 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1989, Página 3415 Vol. 6 (Publicação Original)
Observação: Os anexos de que trata este Decreto estão publicados no D.O.U. de 06/11/1989.

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
CRÉDITO SUPLEMENTAR - Aberturas
ORÇAMENTO DE OPERAÇÕES OFICIAIS DE CRÉDITO, 1989 - Créditos