Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 98.349, de 31 de Outubro de 1989

EMENTA: Autoriza o funcionamento da habilitação em Biologia do curso de Ciências e da licenciatura plena em História da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Penápolis.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 1/11/1989, Página 19781 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1989, Página 2698 Vol. 5 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
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