Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 98.340, DE 30 DE OUTUBRO DE 1989

EMENTA: Acrescenta parágrafo ao art. 4º do Decreto nº 96.496, de 12 de agosto de 1988.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 31/10/1989, Página 19650 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1989, Página 2691 Vol. 5 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL - Pessoal
ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - Pessoal
AUTARQUIAS FEDERAIS - Pessoal
TERRITÓRIOS FEDERAIS - Pessoal
FUNDAÇÃO - Pessoal