Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 98.313, de 19 de Outubro de 1989

EMENTA: Altera dispositivos do Regulamento da Ordem do Mérito Forças Armadas.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/10/1989, Página 18945 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1989, Página 2653 Vol. 5 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
ORDEM DO MÉRITO FORÇAS ARMADAS
ORDEM DO MÉRITO FORÇAS ARMADAS - Regulamento