Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 98.300, de 18 de Outubro de 1989
EMENTA: Abre ao Ministério da Agricultura, em favor da Secretaria-Geral e do Departamento Nacional de Obras de Saneamento, o crédito suplementar de NCz$ 1.742.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/10/1989, Página 18817 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1989, Página 2639 Vol. 5 (Publicação Original)
Observação:
Os Anexos estão publicados no D.O.U. de 19/10/89.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA - Créditos
CRÉDITO SUPLEMENTAR - Aberturas
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS DE SANEAMENTO - Créditos
CRÉDITO SUPLEMENTAR - Aberturas
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS DE SANEAMENTO - Créditos