Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 98.259, de 10 de Outubro de 1989

EMENTA: Altera o Decreto nº 92.503, de 26 de março de 1986, que dispõe sobre os cargos privativos de Oficial-General do Exército em tempo de paz.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/10/1989, Página 18293 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1989, Página 2600 Vol. 5 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
EXÉRCITO - Generais
EXÉRCITO - Quadro de Oficiais
EXÉRCITO - Generais - Funções