Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 98.251, de 6 de Outubro de 1989

EMENTA: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de diversas unidades orçamentárias dos Ministérios da Aeronáutica, do Exército e da Marinha, o crédito suplementar de NCz$ 719.815.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/10/1989, Página 18110 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/11/1989, Página 20426 (Retificação)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1989, Página 2592 Vol. 5 (Publicação Original)
Observação: O Anexo está publicado no D.O.U. de 10/10/89.

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
ORÇAMENTO DA UNIÃO, 1989 - Créditos
CRÉDITO SUPLEMENTAR - Aberturas
MINISTÉRIO DA AERONÁUTICA - Créditos
MINISTÉRIO DO EXÉRCITO - Créditos
MINISTÉRIO DA MARINHA - Créditos