Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 98.221, DE 29 DE SETEMBRO DE 1989

EMENTA: Abre ao Ministério dos Transportes, em favor da Secretaria-Geral, o crédito suplementar no valor de NCz$ 20.092.835,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 2/10/1989, Página 17553 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1989, Página 2553 Vol. 5 (Publicação Original)
Observação: Os Anexos estão publicados no D.O.U. de 02/10/89.

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
ORÇAMENTO, 1986 - União - Despesa - Receita
CRÉDITO SUPLEMENTAR - Ministério dos Transportes (1967-1990) - Recursos orçamentários - Unidade orçamentária - Reforço - Anulação - Dotação orçamentária