Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 98.178, DE 22 DE SETEMBRO DE 1989
EMENTA: Abre ao Ministério da Agricultura, em favor do Departamento Nacional de Obras de Saneamento, o crédito suplementar de NCz$ 1.000.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/9/1989, Página 17201 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1989, Página 2456 Vol. 5 (Publicação Original)
Observação:
Os Anexos estão publicados no DOU de 26-9-89.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
CRÉDITO SUPLEMENTAR - Ministério da Agricultura (1930-1990) - Recursos orçamentários - Unidade Orçamentária - Dotação orçamentária