Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 98.136, de 12 de Setembro de 1989

EMENTA: Abre ao Ministério da Marinha, em favor da Secretaria-Geral da Marinha, o crédito suplementar de NCz$ 3.199.090,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/9/1989, Página 16115 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/9/1989, Página 16249 (Republicação)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/9/1989, Página 16339 (Retificação)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1989, Página 2762 Vol. 5 (Publicação Original)
Observação: Republicado no DOU de 14-9-89.

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DA MARINHA - Créditos
CRÉDITO SUPLEMENTAR - Aberturas