Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 98.128, DE 11 DE SETEMBRO DE 1989

EMENTA: Extingue o Consulado-Geral do Brasil em Ciudad Presidente Stroessner e cria o Consulado-Geral do Brasil em Ciudad Del Este.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/9/1989, Página 15977 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1989, Página 2370 Vol. 5 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
CONSULADO DO BRASIL - CUIDAD PRESIDENTE STROSSNER (Paraguai)
CONSULADO DO BRASIL - CUIDAD DEL ESTE (Paraguai)