Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 98.118, DE 5 DE SETEMBRO DE 1989

EMENTA: Altera dispositivo do Decreto n° 97.616, de 6 de abril de 1989 .

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/9/1989, Página 15657 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1989, Página 2355 Vol. 5 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
AERONÁUTICA - Quadro de Oficiais de Carreira da Aeronáutica - Cargo privativo