Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 98.455, de 1º de Dezembro de 1989

EMENTA: Fixa cargos privativos de Oficial-General da Aeronáutica, em tempo de paz, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/12/1989, Página 22217 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1989, Página 3527 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
AERONÁUTICA - Quadro de Oficiais Generais - Funções privativas