Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 98.112, DE 31 DE AGOSTO DE 1989

EMENTA: Renova a concessão outorgada a RÁDIO CIDADE AM DE VOTUPORANGA LTDA., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Votuporanga, Estado de São Paulo.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/9/1989, Página 15465 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1989, Página 2038 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS MÉDIAS - Estação transmissora - Concessão (administração pública) - Renovação - Votuporanga (SP)