Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 45, DE 1990
EMENTA: Aprova o ato que renova concessão à RÁDIO CIDADE AM VOTUPORANGA LTDA., para explorar serviço de radiodifusão sonora, em onda média, na cidade de Votuporanga, Estado de São Paulo.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/11/1990, Página 22759 (Publicação Original)
- Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 28/11/1990, Página 12787 (Publicação Original)
- Diário do Congresso Nacional - Seção 2 - 29/11/1990, Página 7465 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1990, Página 3709 Vol. 6 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA - Estação transmissora - Concessão (administração pública) - Renovação - Votuporanga (SP)